21 de abr. de 2021

CHAPADINHA | Prefeitura Prorroga Decreto Municipal (que Estava em Vigência) por Mais 10 Dias

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Kim Pereira - quarta-feira, 21 de abril de 2021

Por Secom


Considerando as últimas informações sobre o quadro epidemiológico da cidade de Chapadinha, que ainda apresenta o aumento de casos de infecção pelo coronavírus, a Prefeita Belezinha no uso das atribuições constitucionais e legais decide por prorrogar o decreto atual por mais 10 dias. O novo Decreto de Nº 023/2021 representa a prorrogação de todas as medidas que já estavam em vigor, se estendendo até 30/04/2021.


O descumprimento ao disposto nos Artigos deste Decreto acarretará a suspensão do alvará de funcionamento por 7 dias.

O novo Decreto entra em vigor a partir desta quarta-feira (21).



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